sábado, 4 de julho de 2015

MAIORIDADE PENAL e MATURIDADE PSICO-BIOLÓGICA





Mas que as formas de se produzir as mudanças legislativas sejam conduzidas na forma e rito constitucional.


Decerto que a redução da maioridade penal não irpa resolver o problema da violência, nem concordo com a manobra regimental para a aprovação e pior; um texto aleijado, por não abarcar todas as condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro, nas mesmas condições dos adultos.

Mas o que acho é que, não se está avaliando a discussão da verdade essencial do celeuma. A maturidade psico-biológica, não deveria ser o fator determinante para a maioridade penal? Não vem ao caso se, resolve a violencia, se presídios estarão superlotados e ainda mais: 

Quem aos 12, 14, 16, 17 anos têm maturidade para entender a gravidade da ilicitude de seus atos, e se esta capacidade lhe aufere a mensuração da reprovação social e o impacto de sua conduta negativa na vida das vítimas, não seria cabível a imputação do crime?

A consciencia política de poder votar nas eleições dos cargos mais importantes do país. não seia o indício desta maturidade psico-biológica?

Ser contra a maioridade penal com a argumentação pura e simples de que são crianças, não são suficientes.

A maturidade sexual, a capacidade de empresariar e adquirir status emancipatório, nos termos do Código Civil Brasileiro, tem que espécie de conotação ou relação face à maturidade bio-psicológica?

Agora uma pergunta e deixo no ar

:

No Japão a maioridade penal é adquirida aos 14 anos, e a o país tem o nível de civilidade e ética invejável, além de baixos índices de violência e criminalidade. Na Alemanha 14 anos, França 13 anos, Inglaterra 10 anos e EUA a partir de 8 anos e olhem o nível de civilidade e violência nestes países comparados ao Brasil.

Lógico investem em educação...

Então o fato de reduzir ou não a maioridade não estão atreladas. Se a violência é decorrente da oferta de ensino de qualidade, oferta de oportunidades de inserção no mercado de trabalho e deste adquira condições dignas de vida, então invistamos nestas áreas. Mas estas deficiências do Estado não mudam a maturação de consciência do adolescente sobre os atos criminais. Pergunte a uma criança de 9 anos se matar é errado e certamente esta dirá: Não!

Devemos atentar para a perspectiva da essência da maioridade penal e não seus desdobramentos e consequências..






Preocupado com os desencontros do conceito do que vincula a maioridade penal...


Nenhum comentário:

Postar um comentário

PROTESTE