terça-feira, 22 de outubro de 2013

Que Neste Dia...possamos INTER...PRETAR!!!



Que NESTE DIA, ocorra um alinhavar de demandas, tensões, cruzamentos de anseios consubstanciados em histórias diversas devidamente arrazoadas e legitítimas; cabendo aos viventes "inter...pretar".
Num devaneio "inter...pretativo", me atrevo a dizer que na bifurcação da via da vida, nos mais diversos desdobramentos em inúmeras decisões à espera de uma escolha; é imprenscindível o "pretar inter", marcar de negrito entre tantas outras, a melhor escolha e esculpir a insígnia da marca de que " Este é meu ou minha", para que passe a nos pertencer.
Inter- pretar, como sendo o evidenciar com a cor preta (preto no branco), sem deixar margens para dúvidas portanto de uma concreção de certeza inarredável; mesmo que esteja miscível entre tantas outras ou outros, contendo similaridades que despertam a confusão; mas que na escolha perfeita, será evidente a singularidade do que escolhemos.
No Direito é assim. A coisa ou ato afetos à decisão do julgador, do defensor, do querelante, do promotor, tem uma peculiaridade bem arrazoada e que só poderá ser destronado pela razão maior: o bem estar e a harmonia social objetivado pelo melhor custo-benefício decisório.
Viva hoje INTER - PRETando; na maior da insinuação dialógica, sem a presumível égide pejorativa; para que assim possamos fazer as melhores escolhas hoje.
O Amanhã será uma nova história! Uma nova "inter...pretação"!

O Zóio, observando os detalhes para fazer a melhor escolha!! E instigando os demais para tal

terça-feira, 11 de setembro de 2012

MÉTODOS DA HERMENÊUTICA PARA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA


1.   INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, LÓGICA SISTEMÁTICA
 Dentre os métodos de interpretação, citamos os que visam deslindar os problemas através de regras técnicas; sendo estes problemas, algo que interferem na clareza para a decidibilidade pelos operadores do direito numa ação jurídica. Estes se enquadram nas ordens sintática, semântica e pragmática.
Nos aspecto sintático refere-se à conexão de palavras, expressões com questões léxicas; que pressupõem uma interpretação gramatical. Na interpretação sintática o encadeamento das palavras, como substantivos, adjetivos ou pronomes relativos podem insinuar equivocidades, pois as línguas naturais não se prescrevem sob o rigor científico logo pode insinuar perplexidades. A análise léxica é um instrumento de demonstração de um problema, logo a letra da norma constitui o ponto de partida da atividade hermenêutica.
A regra de interpretação lógica se atém no intuito de construção de um momento conceitual propício às decisões. As incompatibilidades lógicas são neutralizadas pelos procedimentos retóricos: a atitude formal, a atitude prática e atitude diplomática.
A atitude formal de posta como amparo da decidibilidade em orientações prévias à consumação de conflitos, apoiando-se em princípios sendo os seguintes:
ü  O princípio da prevalência do especial sobre o geral, isto é apelando pela especificidade com elemento com maior incisividade na definição interpretativa do fato jurídico.
ü  O princípio de outorga da distinção ao intérprete e não ao legislador. As atitudes práticas estabelecem nexo às recomendações resultantes do fato conflituoso, ou sofre o filtro da percepção dos elementos situacionais, preceituantes, que condizem os contornos do fato jurídico tornando-se facilitadores da decidibilidade.
A atitude diplomática segue o curso de estabelecer-se de forma criativa num plano que não rivalize com o todo, ou seja, a pressuposição hermenêutica é a da unidade do sistema jurídico do ordenamento, construindo um paralelismo entre a teoria das fontes, com ênfase na legislação e na teoria da interpretação, baseado na adequação interpretativa pelo exercício dos operadores do Direito. Neste cenário a interpretação fica atrelada à pertinência, a localização cultural contemporânea, sempre vinculado à norma de origem do sistema, ou seja, a Constituição, numa identificação essencial com a validade, vigência, eficácia e vigor ou força. Ressalta-se que todo preceito seja harmônico com os princípios gerais do sistema preservando a coerência com o todo.

2.   INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA, SOCIOLÓGICA E EVOLUTIVA

 Conforme citado anteriormente na pedagogia interpretativa, pela ordem sintática e semântica estas afirmam o conceito absoluto ou as sentenças prescritivas, porém pode produzir ambigüidades e vaguidade, caso não ocorra correspondência fática, existencial pela conjunção vital-cultural, político e econômico que condiciona o uso da expressão.
A teoria dogmática costuma diferenciar entre conceitos indeterminados, conceitos valorativos e conceito discricionários.
O conceito indeterminado pode através de refinamento progressivo compactuar a determinação e na escassez de elementos para promoção desta mudança; a objetividade conceitual pode vir à valia pela estandardização orientada pela Constituição padrão.
Os conceitos valorativos são os que manifestam uma imprecisão não nos objetos abarcados (denotação), mas pela percepção dos devaneios intencionais que redefinam a verdadeira intenção (conotação).
Por fim os conceitos discricionários que destilam uma inexatidão que não se resolve pela estandardização nem pela conotação objetiva, sofre renovação em cada uso concreto. Este se constitui supostamente anômalo, com uma amplitude arbitrária no que se refere ao padrão normativo, portanto livre da presumida discrição ou prudência dogmática.
Em face destes impasses conceituais a hermenêutica apresenta os métodos sociológicos e históricos, bem como os métodos teleológicos axiológicos. A iniciação do significado através da perspectiva do real objetivo do fato (reflexão teleológica) ou pela reflexão axiológica viabilizado na percepção das implicações e correlações formando o axioma factual facilitador pela decidibilidade pela interpretação concisa. Considerando o arranjo momentâneo da situação ou sua origem no tempo, pode-se estabelecer distinção entre a interpretação sociológica e histórica. No entanto a distinção é dificultada dada interpenetração ou permeabilidade devido o encadeamento recíproco que subsiste na busca do sentido efetivo na circunstancia atual ou momento da criação da norma. Logo se deve verificar o cenário das condições específicas do tempo em que a norma incide, sem desconhecer as condições em ocorreu esta gênese.
A hermenêutica entende, assim, que as atividades humanas têm uma razão prática de existir, donde seu sentido em termos de relações se contextualiza numa situação vigente.

3.   INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA, AXIOLÓGICA

   A aplicação da interpretação da norma “stricto sensu”, se estabelece como uma paráfrase a serviço do poder; que restringe mormente à carga emocional que os símbolos resguardam. Estes são os problemas que a hermenêutica vivencia na transcrição do desafio de, pelos elementos teleológicos e axiológicos, rever os pilares que se estabelecem num contexto de coerência com o todo. Numa dada situação os conceitos valorativos devem ser controlados para interpretar com o olhar crítico na alçada de firmar a coerência interpretativa. No direito brasileiro, a própria Lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 52, contém uma exigência teleológica: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

4.   INTERPRETAÇÃO ESPECÍFICA

 Uma interpretação especificadora parte do pressuposto de que o sentido da norma cabe na letra de seu enunciado.
A hermenêutica vê-se pragmaticamente dominada por um princípio de economia de pensamento. Postula, assim, que para elucidar o conteúdo da norma não é necessário sempre ir até o fim de suas possibilidades significativas, mas até o ponto em que os problemas pareçam razoavelmente decidíveis.
A teoria dogmática apenas dirá que, na interpretação especificadora, a letra da lei está em harmonia com a meus legis ou o espírito da lei, cabendo ao intérprete apenas constatar a coincidência.

5. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA

Uma interpretação restritiva ocorre toda vez que se limita o sentido da norma, não obstante a amplitude de sua expressão literal. Em geral, o intérprete vale-se de considerações teleológicas e axiológicas para fundar o raciocínio.
Recomenda-se que toda norma que restrinja os direitos e garantias fundamentais reconhecidas e estabelecidas constitucionalmente deva ser interpretada restritivamente.
A interpretação restritiva pode conter vaidade denotativa ou ambigüidade conotativa. Apesar de símbolos como liberdade, vida, saúde, segurança serem ambíguos, cabe ao intérprete tomá-los como conotativamente restritos toda vez que uma norma lhes imponha regras. A interpretação restritiva corresponde a uma paráfrase que decodifica uma mensagem codificada num código fraco por meio de um código forte.
A hermenêutica é ela própria, um poder de violência simbólica que faz a lei falar. A restritividade decorre da teleologia imanente ao ordenamento, sendo uma exigência de valores.

5. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

Trata-se de um modo de interpretação que amplia o sentido da norma para além do contido em sua letra.
Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto. A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e para isto o espírito humano lança mão de diversos recursos, analisa os elementos, utiliza-se de conhecimento da lógica, psicologia e, muitas, de conceitos técnicos, a fim de penetrar no amargo das coisas e identificar a mensagem contida. Um grande pensador François Geny afirma que o interprete da lei deve manter-se fiel intenção primeira, não se deve deformá-Ia, mas reproduzir a intenção do legislador no momento da decisão. Uma vez verificado, porém, a lei, na sua pureza original, não corresponde mais aos fatos supervenientes, devemos ter a franqueza de reconhecer que existem lacunas na obra legislativa e procurar por outros meios suprí-Ias. Quando a lei interpretada em toda a sua natureza pura originária, não permite soluções, o juiz deve buscar nos costumes e na analogia os meios de resolver o caso concreto.

6.   INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO

A interpretação aborda a integração pelos métodos hermenêuticos visando a obtenção da supressão das lacunas estabelecendo a completude do direito.  Nunca podemos olvidar que a base dogmática normativa é o elemento essencial para a aplicação do direito, porém as mudanças sociais trazem a lacuna.
Os métodos de preenchimento destas lacunas podem ser por analogia, pela observância aos direitos consuetudinários, equidade, princípios gerais do Direito, indução amplificadora, interpretação extensiva, etc. Na insatisfação através destes meios se faz necessário o hétero-integradores e auto-integradores; ou seja, em orientações pela prudência interpretativa em normas não pertencente ao sistema.

7.   INSTRUMENTOS QUASELÓGICOS: ANALOGIA, INDUÇÃO AMPLIFICADORA, INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA

A Analogia é aplicada quando a norma não apresenta uma especificidade no tratamento de uma conduta, mas que entre outras, no que se refere ao aplicável ao contexto; ocorra uma similaridade passível.
O problema da definição da analogia é o que sejam as relações essenciais ou semelhanças entre os supostos fáticos. A imprecisão pela via da interpretação baseada em instrumentos quaselógicos se intensifica na dependência da capacidade persuasiva do intérprete, de juízos empíricos e de valor, induzindo sua proibição em certos ricos e de valor, induzindo sua proibiçupostos fuma conduta, mas que hajauma semelhançaos discricion âmbitos normativos.[1] e [2]



[1]   
[2] Tércio Sampaio , introdução ao estudo do direito

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Implicancias jurídicas no tocante à crise na União Européia




1.   Introdução


A crise européia reacende uma discussão muito interessante:
A pretensão do crescimento, a manutenção de padrões de civilidade no que tange à observância dos direitos humanos e ganhos sociais, qualidade de vida; tem o condão de sublimar uma forma equalizável de atender ao modelo de mercado capitalista e ainda seguir o curso evolutivo do aprimoramento do amparo jurídico-social do Estado?
E pode ainda elevar os padrões de vida da população sem uma contraposição econômica enérgica, como aumento de ritmo de produção, flexibilização das benesses sociais e trabalhistas e redução do custo de manutenção do Estado frente às inquirições da população por melhorias sociais?
A abordagem deste trabalho pretende descrever de forma macro mais substancial o papel do Direito, na persecução e disciplina de uma integração harmoniosa entre a agressividade econômica de mercados, a pretensão da manutenção da soberania dos países e sugerir o limiar coerente da presença estatal face às demandas sociais a serem contempladas. O Direito sendo uma ciência humana se apresenta com elemento humanizador e regrador desta arena de tensões das relações dos países e a economia mundial. Todos estes atores sociológicos, antropológicos, econômicos, ativos tecnológicos, elementos culturais em transição e ainda o tão pretendido status de soberania estatal dos países; contem de forma isolada substratos argumentativos que arrazoam lógicas imperiosas; mas que pela ótica jurídica requer um filtro para evitar a “unilateralidade”, dando ou promovendo por meios normativos, uma atmosfera relacional axiomática ótima, frente às estas variáveis no cenário de manutenção do “Pacto Social” proposto e dissecado por cientistas como Thomas Hobbes e John Locke Jeremy Benthan, John Stuart Mill e outros.
Ocorre então a necessidade da obtenção da dialética entre a Economia Política, Economia Social, Economia de Mercado e a proteção da Humanidade latente no contexto estritamente antropológico. O Direito eficaz é o Tendão de Aquiles desta “Equação”.

2.   Economia social e Economia Política e a necessidade da reengenharia das leis de mercado na zona do euro e no mundo

A Zona do Euro ou Eurozona, composta atualmente por 17 países, nos apresenta um cenário, que questiona a legitimidade de ações que se direcionam no sentido da afirmação cada vez mais incisiva e determinante do ESTADO. Esta presença do ESTADO como ator principal deixando as orientações mercado como coadjuvantes na equação, emperrando o raio de manobra e movimentos das leis de mercado. Tendo em vista o apetite voraz e a pouca expressão de sensibilidade das leis do mercado; percebe-se a ocorrência de uma linha tênue entre a selvageria e frieza do mercado, frente às mazelas sociais imperantes e a necessidade da ação estatal para a equalização e propulsão de um equilíbrio entre a defesa dos interesses do cidadão e a necessidade do movimento das engrenagens de mercado, sob a égide da produção, consumo, investimentos e desenvolvimento de novas tecnologias.
A formatação do Bloco Econômico Europeu começou pela tentativa e determinação da formação de um bloco econômico para fortalecer economicamente os países neste continente para fazer frente à hegemonia econômica, polarizada entre Estados Unidos, Japão, Reino Unido. Primeiramente estes países se impunham pelo poderio bélico com a imposição conseqüente de supremacia, mas conseguinte os Estados Unidos se estabeleceram no mundo pós-guerra mantendo-se até o século de 20 como economia capaz de determinar uma moeda referencial internacional no mundo econômico; aglutinando para si todas as atenções do mundo, na busca de avizinharem-se para busca de “Know How” pela tecnologia americana, intensa procura em adequar os produtos para vender para os americanos na certeza da solidez econômica, amparo de segurança; pela ação política, diplomática, bélicas, norte americana em serem os guardiões da democracia e outros ativos.
Neste Contexto renasce a pretensão do fortalecimento do Bloco Europeu, sob a égide econômica, para sobressair deixando o patamar de atores coadjuvantes das decisões internacionais.
“Em 1992, o tratado da União Européia, assinado em Maastricht, representa uma nova etapa da integração européia. Nele se fixou um calendário para a criação da moeda única (Euro) que é a realização lógica do processo de construção de um mercado sem fronteiras. Com ele, alargou-se a noção de cidadania da União Européia, através da construção de novos direitos. Para ter em conta esta diversificação das tarefas comunitárias, o Tratado de Maastricht decide designar o conjunto de países membros como União Européia.
Em 1993, entra em vigor o Tratado de Maastricht ou Tratado da União Européia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992 em Maastricht e, conseqüente a abertura do mercado único.     
Em 1995, a União Européia acolhe três novos países: Suécia, Finlândia e Áustria.
Em 1997, assinatura do Tratado de Amesterdã, este novo tratado é uma revisão das várias disposições do Tratado de Maastricht, por forma a reforçar a sua eficácia e a responder melhor às perspectivas dos cidadãos.” http://www.catraios.pt/kids/eb1/aprender1/info_euros/PAISES.HTM acessado dia 22/05/2012 às 17h22

No linguajar tecnicamente econômico, diríamos que os ativos são os principais elementos que conferem uma musculatura negocial às empresas, aos indivíduos, ao Estado. Sejam estes ativos tangíveis, intangíveis, circulantes, fixos; constituem o termômetro para mensurar o grau de acerto das decisões, o poder decisório em cheque, o status intangível da Personalidade “cara” e rara (exclusividade ≥ detentora do controle das relações).  O entrelaçamento sinérgico destas variáveis, citando genericamente a Economia Social e a Economia Política e Econômica, requer um elemento harmônico dialético que possa coadunar no equilíbrio, ensejando a valoração predominante do ente humano, acentuando a energia essencial do veio econômico para a perenidade do conforto social.  
A Economia social tem um encadeamento, profícuo com as demais economias, pois detém a variável principal que movimenta todas as demais economias; por ser o ponto nevrálgico que pode provocar a falência de todas as solicitações e sobrevidas das demais economias; pois o elemento principal é o ser humano.
É inconsistente a tentativa de lidar com o mundo e tentar impor uma lógica de harmonia social, política, econômica, por princípios exclusivos de leis de mercado.
Isto é demonstrado pelo gráfico abaixo que variáveis relacionadas à robustez econômica, não refletem diretamente a ascensão da Economia Social, Política. De acordo o gráfico o Brasil tendo o PIB pouco abaixo da Alemanha, difere diametralmente desta, sendo cerca de 3 (três) vezes o PIB per capita do Brasil e ter quase cinco vezes o índice de produtividade do Brasil.
Nisto é claro a má distribuição de renda, ou indícios de uma “Economia Política” eivada de absurdos e equívocos de gestão que recepcionam o nível de desenvolvimento distante da Alemanha, abaixo da Jamaica, Equador, Peru, Venezuela; apesar de o Brasil ser o principal país a exercer liderança na América Latina como ator político e econômico, mas na capacidade de conjugar relações diplomáticas com diferentes nuances democráticas, como Irã, Venezuela, África, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, Coréia do Sul e outros.
Nos países da União Européia a Alemanha tem se mantido em liderança, dado à sua política educacional, redução e enxugamento das despesas sociais, com redução de benefícios sociais.


Os países que atualmente passam por crise; há evidencia de que o governo supostamente permitiu que houvesse um descompasso entre a política social assistencialista, sem um ajuste fiscal adequado.  Acresce-se ainda a política de subsídios ao setor de produção incluindo as indústrias de manufaturados e produtores de commodities, com o pretexto da proteção do mercado interno; alimentando a baixa produtividade tornando a economia guindada em suportes tecnológicos de produção obsoletos; valendo-se da “energia potencial acumulada pelo PIB de países desenvolvidos”. Porém esta “energia” vem tornando escassa não sendo suficiente para fazer frente às necessidades decorrentes da pretendida elevação dos padrões de vida da população, apesar de serem já altos atualmente. Hoje devido o notável descompasso estes ganhos vem sendo ameaçados e para milhares em alguns destes países membros já perderam, entrando na estatística de desemprego, arrocho salarial, corte de benefícios, dado a insustentabilidade destes.
Senão vejamos em gráficos adiante a “disritmia” no cenário europeu; porém a que se ressaltar que os países-membros da União Européia; são atores de uma civilização sofisticada e estruturada, com nível confortável de idoneidade democrática e detentor de impulsão ativa pela busca de seus direitos.
Isto promove a sensatez necessária para o enfrentamento destas situações desfavoráveis no cenário de crise econômica imperante na atualidade.



A proposta de fortificar as relações internas e exercer protagonismo no cenário mundial levou aos países-membros da União Européia a estabelecerem uma intercomunicação entre os países-membros e uma interação disciplinada das relações econômicas deslocando assim vantagens dos países de maior representatividade do bloco como a Alemanha, França, Itália, Portugal; mas por outro lado os diferentes ritmos de incremento na produção, ajustes fiscais internos, e evolução das políticas sociais internas carrearam este descompasso entre o fortalecimento das políticas sociais face à sobrevida da política de produção e geração de ativos econômicos para custeio social.
O panorama que indica o movimento de envelhecimento da população européia e a conformação da pirâmide de sustentabilidade do setor previdenciário e variáveis correlatas demonstram isto. A taxa de envelhecimento, o aumento da expectativa de vida, o crescimento menos acelerado do nível de produtividade tecem uma atmosfera de tensão, em que os benefícios sociais evoluem significativamente, contrapondo-se logo a um fortalecimento da economia no mundo capitalista.
Ressalta-se aí o status adquirido pelos países da Europa, que o que tem dado fôlego a este cenário, é a forte política de turismo, que até então justifica a representação gráfica da economia baseada fortemente na prestação de serviços. Este é o paradigma que tem induzido países, não só do bloco europeu, mas ações políticas em rever as políticas previdenciárias

Os índices que medem o poder de compra, e demais números que medem a taxa de coesão social, desenham um alerta para a necessidade da reengenharia das políticas sociais.
O quadro demonstrativo com os setores de emprego sublima uma peculiaridade que pode ser relacionada com a política de incremento social favorecendo a qualidade do atendimento estatal e o imperativo do enfraquecimento econômico: A população empregada no setor da Administração Pública, Educação e Saúde no intervalo do ano de 2004 até 2010, cresceu 36% em Portugal (pais membro da União Européia). Na mesma análise o nível de emprego na Indústria, Construção, Energia e Água teve um decréscimo no período de 2004 a 2010 de 14%.

2.  O direito como elemento disciplinador das
relações tensas do mercado e as politicas sociais

Neste trabalho, delimitamos a informação de algumas variáveis que descrevem a situação da União Européia. Trazendo esta experiência para o Brasil, podemos perceber que a política assistencialista requer a observância de uma sazonalidade, portanto em se tratando da presença estatal, deve ser ajustes fazendo uma variação do protagonismo estatal em face da liberdade necessária, mas comedida das leis de mercado.
O Direito neste contexto segue a expressão de sua própria peculiaridade, que é apalpar o cenário, perceber os agravantes e propor tratativas consoantes às manifestações dos inconformismos da população de um país, de um continente ou bloco econômico; muito mais voltado para a compreensão que deve se preparar para países cada vez mais sem fronteiras definidas, uma aproximação do mundo pela velocidade dos meios virtuais. Desta forma a “virtualidade” dos agentes concretos se faz ativo, colocando em cheque a prevalência da singularidade cultural, tradição histórica, soberania, etc.
Em face disto o desenvolvimento do Direito, deve reconhecer a agressividade e impetuosidade da Economia, no entanto orquestrar a “sinfonia da Saúde Social” encadeada à sofisticação da mudança do mundo pelos apelos tecnológicos, mutação dos conceitos culturais, catapultados pela locomotiva do mercado e do consumo.
No noticiário atual vemos a crise do desemprego, cortes de benefícios, ajustes na previdenciária, como condições de países-membros da União Européia, possam ter acesso a recursos para a reorganização econômica destes. Por outro lado da população destes países se rebelam nas mais diversas mobilizações, greves, para requerer a manutenção das benesses sociais, questionando a política de arrocho fiscal.
Não nos atemos ao mérito desta discussão, dada à sua complexidade, mas podemos considerar que nesta ‘atmosfera de tensões’, faz carrear o aprofundamento de discussões que irão remodelar a juridicidade, o arcabouço normativo para estas novas realidades. Não obstante o Brasil estar em continente distante, bem como outros países em todo o mundo, somos afetados por esta crise que acaba acarretando adoção de medidas austeras por parte dos governos na tentativa de blindar o equilíbrio vigente ou pretenso equilíbrio interno.
Como diria o autor do livro “ O fim do Estado-Nação”, Kenichi Omae, que diz que o capital volátil da economia, insere uma nova perspectiva fronteiriça dos países, promovendo a presumível inexistência destas. Por outro lado catalisa a reinvenção dos nossos direitos, pois a massificação tende a ruir as bases da genuína tradição cultural, provocando um entrelaçamento destas. O Direito Internacional Público, Privado certamente irá recompor a ordem criando mecanismos dogmáticos imprescindível à inserção à esta Nova Ordem Mundial; o que de antemão vislumbramos como tarefa árdua e necessariamente sincronizada com as intenções das demais ciências sociais, econômicas, políticas, etc.

   
3. Conclusão



De forma redundante, mas necessária, enfatizamos que é uma tendência inexorável e inafastável a tendência de formação de blocos econômicos. O aprimoramento do aparato estatal se vê numa turbulência existencial; pois o fortalecimento da razão estatal se faz mais intensa com a união de forças de demais países de uma mesma circunscrição territorial ou afinidades de ordem política, viés democrático, interesses de troca de tecnologia, ou mesmo a pretensão de fortalecimento de políticas verdes para a sustentabilidade dos meios de produção e qualidade de vida.O que se vê então é uma queda de braço, que apesar de apresentarem-se imiscíveis; irão vencer os “fundamentalismos diversos”, e estabelecerá o convívio mundial atendendo uma reciprocidade sofrível pelo bem da humanidade: Esta é a nossa esperança, que se fará existir pelo condão da normatização inteligente e ágil do Direito; aparentemente utópico agora, mas proeminentemente perceptível e necessário.
O monstro da crise Européia é um destes episódicos fatores de inscrição histórico de um rumo ao aprendizado, e uma nova ordem mundial nas relações político-economicas com os devidos desdobramentos nas demais esferas das ciencias.



terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

CUMPRIMENTO DE METAS - TST reconhece vínculo empregatício de pastor da Igreja Universal

Esta Notícia da decisão judicial no TST sobre ação movida por um pastor contra a IURD reacende a discussão antiga, mas tímida sobre nossas igrejas. fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/54965/tst++reconhece+vinculo+empregaticio+de+pastor+da+igreja+universal.shtml 
Não podemos criticar os deputados, senadores, governadores, ministros se os ditos "ministros do evangelho - boa nova" só nos trazem más novas de corrupção, com custos de manutenção de programas de tv em horário nobre, canais de tv, tudo pago por milhões de manipulados. Esse não é o evangelho de Cristo. Será que Jesus açoitaria novamente os mercadores da fé?
A Salvação vem pela fé, é dom de Deus, para que ninguém se glorie..."  Ef 2: vs 8 e 9.
As igrejas tem sido formas de manipular o mundo,  aterrorizando as pessoas anunciando o risco do inferno, criando assim um mecanismo de subserviência da sociedade para custeio do luxo e manutenção do poder do Clero de todas os segmentos de crença. Na atual crise da Europa, o vaticano não colabora por que?
A soma de todo o patrimônio do Vaticano incluindo Conventos, Catedrais, Igrejas monumentais, Seminários, latifúndios, Universidades, são um valor considerável e que resultado prático estes promovem???
As pessoas-membros sim, se organizam e promovem grandes movimentos mundiais. Sem falar nas igrejas evangélicas com milhares de templos e que promovem festas e cruzadas que quase sempre são vitrines de autopromoção de pastores e cantores com quase nenhum efeito prático, mas estes visam atingir a mídia e logo se candidatarem a cargos públicos.
As proibições doutrinárias, dogmas concebidos por caprichos e intenções humanas, são punidas por Deus.
Este trecho bíblico não diz isto?

E, quando vós estáveis mortos nos pecados, e na incircuncisão da vossa carne, vos vivificou juntamente com ele, perdoando-vos todas as ofensas,
Havendo riscado a cédula que era contra nós nas suas ordenanças, a qual de alguma maneira nos era contrária, e a tirou do meio de nós, cravando-a na cruz.
E, despojando os principados e potestades, os expôs publicamente e deles triunfou em si mesmo.
Portanto, ninguém vos julgue pelo comer, ou pelo beber, ou por causa dos dias de festa, ou da lua nova, ou dos sábados,
Que são sombras das coisas futuras, mas o corpo é de Cristo.
Ninguém vos domine a seu bel-prazer com pretexto de humildade e culto dos anjos, envolvendo-se em coisas que não viu; estando debalde inchado na sua carnal compreensão,
E não ligado à cabeça, da qual todo o corpo, provido e organizado pelas juntas e ligaduras, vai crescendo em aumento de Deus.
Se, pois, estais mortos com Cristo quanto aos rudimentos do mundo, por que vos carregam ainda de ordenanças, como se vivêsseis no mundo, tais como:
Não toques, não proves, não manuseies?
As quais coisas todas perecem pelo uso, segundo os preceitos e doutrinas dos homens;
As quais têm, na verdade, alguma aparência de sabedoria, em devoção voluntária, humildade, e em disciplina do corpo, mas não são de valor algum senão para a satisfação da carne.
Colossenses 2:13-23

Creio firmemente que as mudanças de vida nas pessoas são promovidas pela ação de Deus diretamente...seja através do exercício da cidadania, através da educação para preparação crítica e humanista (a verdade que liberta), a solidariedade, a fraternidade; e pelo estreitamento da relação com o verdadeiro DEUS pois ELE é soberano e nunca devemos nos ater à suposta e pretensa soberania da igreja.
Se a eficiencia de orientação espiritual é dispensável, pela desnecessária intermediação sacerdotal ou pastoral; bastando "crer no Senhor Jesus e será salvo tu e a tua casa", o que as igrejas representam na sociedade atual? São entes ou organismos com enfoque jurídico que deveriam através da condução dogmática com ares democráticos, prover a repreensão de condutas reprováveis na busca da harmonia social. Pois a Salvação é um dom, mediante à Graça (favor imerecido), que não pode ser comprada nem adquirida; antes é uma concessão soberana de Deus que a delega a quem lhe convier e aprouver. Baseado neste raciocínio; Deus Salvará a quem quiser, independente de sua conduta repreensível ou não; bastando a soberania de DEUS e relativamente pelo reconhecimento do senhorio de Deus.
Se a igreja é apenas um ente contemporâneo, construído institucionalmente com o fim de apaziguamento dos estampidos bárbaros da ignorância; quando a humanidade tiver num plano de civilizatório capaz de capacitar os homens a se verem como necessários uns aos outros e portanto prudente a equalização das diferencças por uma relação simbiótica, será ncessária as igrejas? Não será suficiente, ou; sempre não tem sido suficiente a relação direta com DEUS?
Enquanto esta realidade civilizatória não é real ainda é coerente que estes núcleos de fé (igrejas) possam pagar de impostos ao país e ainda se planejarem com vistas a ter ações fácticas pelo social, econômico, educacional? Porque hoje são somente falácias sem obras é efeitos podres...
É hora de repensar a Ekklésia = igreja (em grego: Εκκλησία, ekklesia) pois nesta época, era a principal assembléia da democracia ateniense na Grécia Antiga), e a instituição igreja que tem o nome que deriva do termo grego Ekklésia, comentado anteriormente, perdeu o sentido pois nem mesmo a égide democrática impera neste meio, e sim a ditadura dinástica que perpetua gerações e  tem se tornado um negócio que sobrevive da manipulação da razão em favor de interesses que não são o Reino de Deus.
Afinal o verdadeiro Reino dos Céus, não se atém ao logicismo eclesial, mas sim sendo redundante; através da interação com todas as instancias da vivencia prática da educação, da harmonia social, justiça, solidariedade, da caridade; pois ainda que eu desse meu corpo para ser queimado, falasse o dialeto dos anjos; de nada valeria se eu não amasse...
Pensem nisto e creiem e relacionem diretamente com Deus sem intermediários e tutores e gurús; afinal o "véu do templo foi rasgado de alto abaixo para falarmos com DEUS tete-a-tete..." O custo desta pseudo-intermediação é muito caro e ilegal!!!

E estes super-star's já se projetam como melhores do que o próprio DEUS. Isto é idolatria ou não é?!

Zóio, humildemente zoiando o quanto criamos artifícios para um DEUS que nos busca avidamente. Muita gente no labirinto do pecado!!!


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Matemática, interrelações, caos - uma beleza de equação criada por Deus

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Burrice é "pensar que a deisificação de nossas razões" pressupõem a autenticidade, ou exaurem a consumação conceitual e tateável do que realmente é Deus;  constituindo um disparate de pecaminosidade e leviandade. Constituem ainda o disfarce da covardia em não ter atitude de reconhecimento da vitória da supremacia da Verdade da Soberania do TUDO e do TODO, frente à pseudo potencialidade absorção deste DEUS-VERDADE. Aliás, a atribuição de mistério aos assuntos dos quais não dominamos, não é, senão a tentativa de mascarar a nossa ignorancia sob a eiva da covardia. Covardia não em não poder dominar todo o conhecimento  - já que somos limitados nisto - mas covardes no sentido de não reconhecer a pequenez da nossa capacidade frente à imensidão do desconhecido, tendo a consciência e admitindo a ilimitada ciência que nos é medicada em doses homeopáticas por DEUS; devido à nossa limitação em deglutir toda esta "totalidade sem limites".
Se nestes giffs deste texto, podemos ver a matematização do caos, que conseguimos reproduzir em equações e imagens e que nos causa espanto e confusão; prova que o TODO, incluindo o universo, é por demais difícil de ser absorvido por nossa racionalidade ou até pela nossa irracionalidade.
Nisto age a presumida destinação da solidariedade vital da humanidade, em que cada indivíduo, potencializa toda a sua capacidade em viver a fragmentariedade na dispensação cultural, antropológica, tecnológica, espiritual, para depois ceder lugar à uma continuidade de outros seres humanos (descendentes) com melhores potenciais intelectuais, para continuarem a receber doses mais "concentradas" das homeopatias; cujos efeitos pretendem e o fazem, tornando-nos mais aptos a adorar o criador do TODO e de TUDO e maestro de TUDO.
O que é nossas religiosidades e nossas complexas matematização de nossas relações e descobertas, senão uma estabilidade momentânea de nossas limitações, para uma harmonia social sofrível, pulverizadas por instabilidades como: guerras, mudanças de paradigmas e costumes, ilhas sociais bizarras, tudo no intuito de formatar a transição para o outro estágio de "com-preensão" do TODO.
Gosto de viajar nesta imaginação ilimitada, sem apoiar-me no corrimão da coerência e da convenção do correto; pois acabo sentindo uma brisa, ou um leve assoprar do que seria o comportamento e reações do que seria (não é pecado pensar) ser um DEUS; apesar de saber que nunca me atreveria e nunca conseguiria Sê-lo. 
Meus pensamentos, afinal, nossos pensamentos são um dom de Deus, pois esta essência da transcendentalidade só existe por conveniência única e exclusiva de DEUS; logo como poderia ser pecado.
Resta-nos "zóiar", com a tristeza de que neste limiar transitório de sapiência, igrejas monopolizam pessoas (outros cérebros escravizados). Governos ; e nesta categoria incluem-se todos os entes de manipulação social, citando alguns: igrejas, escolas, ilhas sociais. Estes sistema iludem o curso da salvação, ditando normas para conter o ímpeto das individualidades e coletividades pela "busca". Muito embora ultimamente temos visto a cessão dos governos e ditaduras mundiais à pressão social dos "cidadãos calados nas decisões de suas terras e chão; estourando em ímpetos da ressurreição dos direitos e deveres" .
Mas o que é as igrejas, escolas, governos, entidades internacionais, disciplinas econômicas, empresas, filósofos, juristas; senão entes que tentam aplacar o caos momentâneo da contemporaneidade, para manter a harmonia social.
A SALVAÇÃO do Homem, é concessão única e exclusiva de DEUS.
  • Salvação da alma vivente, 
  • Salvação social, 
  • salvação política, 
  • salvação ambiental, 
  • salvação dispensatória, 
  • salvação da ignorância existencial, etc.
Esta salvação é adquirida e doada ao homem, mediante à paga pela GRAÇA: "pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie" (Ef2.8,9).
Precisamos da doutrinação de nossas condutas para conseguir o céu? Claro que não.
É uma concessão calcada na liberdade da soberania de Deus.
O logro promovido por estes glosadores contemporâneos, das mais diversas escolas jurídicas (eclesiásticas, governança  política, contra-cultura, tecnologia, etc); são inóspitos intelectualmente, porém necessários e encadeáveis à situação de retardo a qual a coletividade é precipitada. De certo que este trâmite à Verdade, é inexorável e nunca interceptável ou impedido.

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    Avante à Salvação; e eu, embora simples como eu seja, gostaria de ser um profeta, ou talvez até esteja sendo; para pregar a contra-cultura, abalroando as bases de "tradicionalidade arrogante"; que tenta bloquear e interceptar este ENCONTRO do homem com DEUS para deglutir a salvação homeopática holísticamente falando, mas completa e autentica individualmente falando.


    Zóiando, o que às vezes o que observamos confunde nossos zóios, rsrsrs!

    segunda-feira, 21 de novembro de 2011

    Inquietação está na essência do trabalho do repórter de sustentabilidade - CBN


    Um absurdo : A multa por vazamentos de petróleo, pagos ao governo brasileiro, pode ser paga por apenas 50 minutos de produção; o que equivale a 50 milhões de reais. Vergonha: um incentivo ao desrespeito ao meio ambiente.

    Inquietação está na essência do trabalho do repórter de sustentabilidade - CBN

    domingo, 20 de novembro de 2011

    Contornos dos sonhos!!!

    Sonhar é ser livre
    É viver sob a maestria de nuvens sem patrões num prenuncio de chuva,
    É ousar tatear ilusões
    É deslizar a percepção sobre o tapete mágico da música dissonante,
    porém consonante com utopias e razões óbvias;


    Sonhar é ser Rei,
    É ditar com dicção própria nossos projetos íntimos,
    para ser imprimido pelas nossas vontades,
    e esculpido pelas nossas ações, num balé construtor de "mundos";
    É dizer não à tempestuosidade dos obstáculos.

    Sonhar é antever o futuro pelas frestas da indagação e da crença;
    É questionar os ditames imperiosos da não mudança;
    É inalar a fragância do melhor,
    Degustar o vinho o escoar do vinho à temperatura ideal, delicioso embora vindo de odres velhos; ou seja aspirações antigas;

    Sonhar é deixar-se viver à nossa transcendencia;
    É contrariar a "Dona Realidade ",
    é ensinar boas maneiras aos nossos erros;
    É fincar bandeirolas no chão da lua,
    é passear em território proibido, 
     É tangenciar as sinuosidades e curvas da sensualidade dos nossos desejos, 
    é ser moleque por momentos;
    Sonhar são decretos na legislação do abstrato; 
    é sugerir arte à vida,
    é recortar papéis e fazer murais-vitrais na névoa da consciencia com dizeres espontâneos e ferozes,
    dum estampido de emoções e querer;
    é fazer de nossos episódios ainda melhores;
    e fechar os olhos e novamente SONHAR.

    Escrito no ano de 1998 e publicado no exemplar FIBRA - cenibra

    "Zóio, que ousa sempre sonhar maneando os tentáculos da ação"

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    domingo, 6 de novembro de 2011

    Psicologia funcional e o Direito metodológico efetivo

    A psicologia e o Direito

    O Direito é uma ciência que visa à justiça e intenta promover o equilíbrio para a vivência harmoniosa das pessoas. E a prova testemunhal é uma ferramenta imprescindível para a construção de subsídios processuais para o movimento de construção da verdade e a seqüente aplicação da justiça. E na argüição de razões na defesa de seus interesses, o ser humano pode não contribuir com a verdade dado às subjetividades que lhe são inerentes e também lhe conferem a singularidade; com distinções substanciais ainda que pertencente ao mesmo sítio sócio-cultural, sócio-econômico, orientação ideológica, religiosa, etc.

    A conducência jurídica tem uma melhor eficácia quando sofre a ação da psicologia. A Psicologia Jurídica interage seus objetivos na dissecação do “tecido” das manifestações psicossomáticas das pessoas e o encadeamento existente entre o ser humano com o meio ambiente e toda gama de influências e efeitos na “psique” provenientes da vida em sociedade. Esta ciência participa seus métodos, confere ao ferramental ao Direito, à perícia jurídica; ferramentas como os testes para detecção de mentiras, detecção de periculosidade, testes psicométricos. Estuda também os desvios de condutas e em que pilares esses estão arrazoados; para implementação de uma proposta humanizada de restabelecimento da saúde social. A psicologia estuda os dados comportamentais, os psiquismos e suas correlações e os desdobramentos destes em nuances não tateáveis pela intrínseca cientificidade jurídica.

    A psicologia pode ajudar a compreender as questões judiciais

    Outro viés da Psicologia é a sua predisposição para captar os estímulos complexos das necessidades e intercomunicações humanas no âmbito familiar; que constituem embaraços para os operadores do Direito em dirimir as questões familiares. Já não se concebe eficiência total das normas jurídicas, dada a frieza da lei; em se tratando de manter a lide com seres humanos; coadjuvantes de uma mudança veloz, que solicita uma distinção; uma oitiva que não segrega as individualidades sob o toldo da generalidade, a qual a padronização legislativa não consegue abarcar.

    O assistente técnico ou o psicólogo autônomo tem a incumbência de agir com imparcialidade sem transgredir a ética profissional, em se tratando de atuação em apoio no trâmite de uma peça processual. As pessoas ao provocarem o judiciário na solução dos conflitos aguardam uma decisão mágica do juiz; porém com a integração da dialética das ações dos advogados, representantes da justiça e psicólogos, tende a minimizar o desgaste emocional do litígio preservando a integridade física, emocional e a conscientização de seus membros de sua relevância individual, grupal e social.

    A psicologia e o direito da familia

    As várias análises produzidas pelos atores jurídicos e afins reiteram sobre a solicitação imperiosa pela multidisciplinaridade na lide com a solução de conflitos. Daí pode-se perceber que as várias representações sociais; as quais evidenciam seus signos, seus elos intercambiáveis de particularizações, são os campos experimentais onde se convergem junto ao Direito, a Psicologia, a Sociologia e demais tentáculos das ciências antropológicas.

    O novo modelo de família, as relações parentais distintas fazem frente ao questionamento duma legislação genérica para situações atípicas não esboçadas no arsenal normativo, sem concretude em ações de bloqueio.

    Nas Varas da Família, os Psicólogos jurídicos percebem que em alguns casos a decisão do juiz não reflete a expectativa dos litigantes.
    Isto se dá por causa das discrepâncias culturais no tocante às noções de família tanto dos casais que protagonizam os processos, quanto dos representantes da lei. A psicologia, a sociologia tem pesquisado sobre as nuances: família, juventude, infância e outras afins, porém o mesmo não tem ocorrido numa exploração acadêmica de forma enfática no contexto jurídico. É este o cenário apesar do bom começo com o Direito da Família com a CF 88, com a força de supremacia constitucional dada à maior abrangência, acolhendo novas entidades familiares e conseqüentemente solicitando uma nova abordagem familiar.

    Este novo perfil de família evoca a interpretação desta cultura multifacetada para integrar os pontos de equilíbrios face às regências normativas do Direito com vistas à justiça.

    Ocorre um trâmite da humanização na arena da solução dos conflitos jurídicos com a inserção da eficácia da oitiva às subjetividades humanas.

    A Psicologia jurídica sugere uma contemplação crítica da juridicidade, no apanhado da eficácia de justiça e se esta se vê contextualizada com o novo gênesis familiar.

    o direito e psicologia

    O Direito ao longo do tempo tem se apresentado um sistema fechado, com a arrogância dogmática de ser o instrumento de controle social. Não obstante, os juristas acreditarem na eficácia da lei na promoção da justiça, a responsabilização por este equívoco é endereçado ao legislador, que não previu a inépcia dos juízes quanto ao domínio da psiquiatria, sociologia, psicologia e a incapacidade de assimilar o conteúdo destas disciplinas no ensino jurídico; senão que a legislação não reclamou a necessidade da avocação à participação destas ciências citadas.

    A suscetibilidade ao erro e, por conseguinte às conseqüências gravíssimas, sobretudo na área criminal; se concebe pela possível falibilidade humana na propensão a mentir, falhar ou sofrer de distúrbios da mente. Esta ocorrência pode ferir uma peça processual indispensável, como exemplo a prova testemunhal. Diante disto Eugênio Furlan reafirma a necessidade de extrema cautela. Luiz Regis Prado acompanha a opinião de Furlan enfatizando a premente deficiência da prova testemunhal.

    Freud exemplificou cientificamente a existência de doenças por distúrbios mentais que desviam o exercício cônscio da razão, logo, na supressão de falhas processuais, sobretudo na formulação da prova testemunhal, este quadro se apresenta absorvível às ciências complementares que têm o condão de possibilitar a apuração das verdades em declarações.

    Abster de métodos de outras ciências, dentre elas a psicologia; que pode encaminhar o Direito à eficiência no atingimento de sua finalidade de pacificação social com justiça; configura-se um contrasenso. As naturezas cognitivas, afetivas e relacionais influenciam a prova testemunhal, logo a psicologia da testemunha deve ser percorrida por uma leitura analítica, fazendo uso dos vários segmentos da psicologia, a saber: psicologia geral, psicologia social e psicologia diferencial.

    O Direito pode na sua essência científica fazer uso de aplicação da hermenêutica, mas munir-se também do ferramental metodológico de outras ciências humanas; explorando suas potencialidades, para trazer a lume a concreção da justiça. Com esta orientação, o Direito poderá desvencilhar dos estratagemas inerentes às subjetividades humanas, podendo contornar as incongruências testemunhais que perpassam pela sujeição, nem sempre intencional, do ser humano ao erro. Desta forma a ciência jurídica poderá reverter o quadro na lide com as eventuais inconsistências das decisões judiciais que produzem resultados catastróficos; no que tange à obtenção e promoção da justiça social.

    Zóio, psicologizando a justiça, com a proposta de in-direitar as tensões!

    sexta-feira, 23 de setembro de 2011

    Liberdade de Imprensa e as implicâncias jurídicas - Lei 5250/1967

    A Lei de imprensa prensando...
    Numa arena de intenso bombardeio de informações e no ritmo de autorias diversas, seja pelos blogueiros, seja pelas redes sociais é impossível a verificação da veracidade da carga de ponderações, sugestões, repúdios; desfavorecendo qualquer ânimo em controlar ou preceituar a ética informativa.

    Por outro lado o viés democrático se estampa na diversas manifestações de opiniões, ditaduras são descalçadas, razões são compartilhadas e a corrupção se vê em solo movediço; face à exposição aos diversos olhares virtuais.
    A desestabilização dos padrões de informações corroboram por outro lado para a afronta aos recursos procedimentais do Estado em conter excessos. Porém, já tem se estabelecido num movimento crescente, a tônica inegociável da transparencia. Embora esta transparencia desnude as nuances sórdidas da ineficiencia do Estado, dos corruptos e corruptores...
    Diante disto o governo se vê na pulsão de tentar estancar esta hemorragia social; não no sentido de morte, mas sangrar como demarcação de territórios, com um "banho de sangue-vida" , no sentimento de posse do país como "meu também".
    Mas esta liberdade não pode estar de forma localizaa tornando-se um instrumento de confusões do racional, calúnias, especulações, etc.
    Na verdade o labirinto conceitual a que nos vemos ingressados, comunga possibilidades de estampidos libertários "à la Egito", estelionato virtual, inspeção dos movimentos jurídicos conceituais,; enfim assumindo as rédeas da nossa vida.
    A imprensa oficial, atrelou a linguagem profissional à democracia; subsumida à coerencia de interesses do Estado na manutenção da harmonia com requintes de informações pontuais, pelo despertamento da necessidade do exercício da cidadania.
    Os poderes judiciários, executivo e legislativo se vêm sob o condão de vontades, agora ainda mais multifacetadas.

    Prefiro que a uniformidade dos pensamentos se restrinjam à uma disciplina da concessão pela tempetuosidade de manifestações; ou seja, que a disciplina seja a indução das manifestações jornalísticas individuais, tempestade de idéias, pois a evolução vem do caos momentâneo até à estabilização sazonal de razões. Percebam as ondas: não há nenhuma mente que ouse arrazoar coerencia às ondas quadradas, espumejar com bolhas triangulares.
    A diversidade deve imperar e todas as ciencias inclusive o Direito, cumpra o dever de propor à esta anarquia evolutiva, um pequeno assento e calmaria; para uma sequente vórtice para a transformação física, química, visual, novas substancias deste mundo de diversos, de excentricos e normais que juntos são donos da complexidade que é "ser humano".
    Digam o que solicita o coração, leiam a opinião dos outros, opine o contrário e assim surgirá cada dia um país diferente; regido pelas ciencias num mundo melhor para todos.
    Apoio a liberdade de imprensa.

    Edson zóio - pela liberdade de imprensa!!!

    domingo, 4 de setembro de 2011

    I Smile... apesar de tudo sorria

    A suposição de dias melhores, de horizontes melhor sofríveis, começam com punsões de vontades de desejos e de ímpetos de atitudes.
    O dia pode ser melhor..



    quarta-feira, 29 de junho de 2011

    Felixcidade I ("série Felixcidades")

    I. Asfixia da felicidade pela atualização da alma em novas versões
    Hoje o conturbado bombardeio de anseios, é um mundo com uma mutabilidade de realidades cada vez mais acelerada; que nos obriga ou sugere um constante estudo de cenários, sejam tecnológicos, sociais, econômicos, culturais. Nesta velocidade famigerada de mudanças, pela qual somos acometidos; o tempo frustra a si mesmo pela insuficiência em atender a nossa latência filosófica. Vivemos a conciliar a instabilidade conceitual da infra-estrutura metafísica com as construções das realidades físicas, cada vez mais discrepantes em relação ao momento imediatamente anterior a cada ponto da escala evolutiva.
    Pisamos em falso tentamos nos equilibrar no solo de nossas convicções movediças, desesperadamente criamos uma teia de implicâncias que eventualmente possam nos nortear na caminhada da sobrevivência, buscamos ajuda uns com os outros ou nos livros e gurus na religião; porém como precisamos de referências e estas se esvaem pela concatenação necessária com as famigeradas mudanças, os sulcos da escalada de sobrevivência tendem a fenecer. E a assimilação destas dissidências provoca cada vez mais a redução de nossos momentos de calmaria e paz de espírito.

    II. O senso materialista de prioridade avacalha a abstração da felicidade

    A felicidade sobrevive numa ambiência rarefeita e é constantemente asfixiada pelas prioridades, pela proposta de ser contemporâneo, pela proposta de não ser “alienígena”, ser mais humanizado e aceito no meio; não obstante esta proposta acabe por ferir a nossa capacidade de “ser humano”.

    A instabilidade permeia nossa realidade construindo um presépio de ilusões. Temos a opção ativa de estabelecer controle sobre as coisas que nos são imediatas. Esta soberania do controle pode ser assentada através da instituição de padrões dos fatos, das coisas, através da cientifização de nossas ações provocada pela observação, pelo experimento e o registro dos fenômenos que compõem nossas realidades individuais e coletivas.

    III.A felicidade pelo controle

    Segundo Eduardo Giannetti, no livro “Felicidade” o período iluminista foi o momento em que se aflorou o otimismo pela obtenção duma ambiência feliz, através da abolição da ignorância. Pretendeu-se através da disseminação do conhecimento no século XVIII, no “o século das luzes” (Encyclopédie) (...) que se fez através de nomes como Diderot, Rousseau, D’Alembert e outros que se reuniram na casa de campo em d’Holbach (...) a obtenção da humanização, por conseguinte a afirmação de certezas pela previsibilidade adquirida pelo conhecimento. Inicia-se a propagação de conhecimento que outrora fora propriedade exclusiva dos ditos iluminados. Percebe-se que a existência do mistério perpassa pela conceituação implícita de falta do controle e aos que detêm o conhecimento, a possessão das rédeas do destino dos ignorantes.

    O iluminismo caracterizou-se pela escalada evolutiva desta libertação coletiva, pelo incremento de forças inquiridoras do conhecimento que se pactuaram numa relação simbiótica, com a pretensão de legar à posteridade a continuidade desta libertação, das amarras da prisão asfixiante do incógnito.

    A equação fundamental do iluminismo europeu pressupunha a existência de uma espécie de harmonia preestabelecida entre o progresso da civilização e o aumento da felicidade. A resultante do processo, ou seja, a construção gradativa de um mundo como nunca se vira na história desde a expulsão do primeiro casal do paraíso era o efeito da combinação de vetores de mudança que não só corriam juntos, mas que se alimentavam e se reforçavam mutuamente. Eram eles: •o avanço do saber científico; •o domínio crescente da natureza pela tecnologia; •o aumento exponencial da produtividade e da riqueza material; •a emancipação das mentes após séculos de opressão religiosa, superstição e servilismo; •a transformação das instituições políticas em bases racionais, e •o aprimoramento intelectual e moral dos homens por meio da ação conjunta da educação e das leis.[1]

    O controle é ambicionado ora na intenção da supremacia sobre o outro ou sobre a situação. A tranqüilidade da certeza de resultados, desde que cumprido os respectivos protocolos, dá aos homens a sensação de estabilidade, logo calmaria. A forma de poder controlar, como exemplo a fonte de alimentação plantando nas nossas aldeias, próximo ao nosso habitat pela garantia de condicionar as estações de produção dos alimentos, começou pela descoberta da semente. A sobrevivência sujeita à caça e a pesca, deu lugar a uma forma inteligente de gerir os estoques, a logística desligando um pouco a solicitação de estar à mercê da existência de frutos, da caça existente aleatória à vontade do homem, etc.

    IV.
    A abstração da felicidade afirmada pela libertação do conhecimento

    Gostaria de abrir um parêntese reflexivo sobre a tese da libertação através do conhecimento. Nos textos bíblicos ocorre a afirmação feliz de que “a verdade vos libertará”, - Dizia, pois, Jesus aos judeus que nele creram: Se vós permanecerdes na minha palavra, verdadeiramente sois meus discípulos; e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jo 8:31,32” - conquanto a referência se paute numa libertação das mazelas espirituais com uma alusão explícita; contextualiza-se de forma implícita e substancial à condição da humanização, sob a conotação da ação de dessacralização da religiosidade doentia que a tudo atribui como mistério, com o estratagema de intenção da manutenção do domínio.

    A ignorância é o combustível para a existência do controle dos homens simples de forma covarde pelos dominadores, sem dar oportunidade aos dominados suprimindo propositalmente a equiparação das condições pelas vias do conhecimento.

    Contudo ocorre um paradoxo visceral representado pela supressão circunstancial do conhecimento no tocante à sublimidade do oculto divino, referendando a condição de ciência restrita a Deus.

    Primeiro vamos ponderar sobre as conseqüências disto no homem.

    O primeiro ponto é que a proposta de Deus para que o homem e sua mulher não comessem da árvore que estava “no meio do jardim” tinha a intenção de evitar a divinização do homem. O fato da árvore “estar no meio do jardim” evoca a compreensão da interposição mediana de obstáculos pela opção das alternativas de poder obedecer ou não a Deus; apesar da recomendação de não tocar no fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal.

    A Bíblia enfatiza o propósito de Deus de que houvesse uma relação de amizade com o homem, mas que este como uma criatura adotada como filho e amigo, mas que se abstivesse das pretensões de se enveredar na senda agonizante do calor do saber cósmico; ou seja, tentar ser deus sem ter a estrutura dimensional para sê-lo e preferir a “sábia decisão” de ser um ignorante cósmico. Outrossim, mostra a ocorrência da impossibilidade de que o homem sendo criatura pudesse transcender ao Criador. Nisto não ocorre a covarde pretensão de Deus pelo domínio asfixiante, pois a incoerência se dá pela impossibilidade humana de volição para tal.

    O segundo ponto trata-se de que a disposição ideal, essencial para que o homem seja feliz é que este seja necessariamente humano. O desvio desta humanidade subserviente à supremacia divina é um lapso do que ocorreu com lúcifer, que numa auto-avaliação julgou-se ter apropriado duma suposta similaridade de poder em relação a Deus e isto minou a sua fidelidade. Com este evento podemos ter uma definição elementar de pecado como sendo a fuga da condição de humanidade, na pretensa tentativa de ser divino. Com base nisto, os movimentos religiosos que insinuem esta divinização, seja por coreografias, êxtases e alegação egoísta pelos líderes religiosos de serem detentores de status de íntimos de Deus, pode ser um indício de que esteja ocorrendo uma perda da humanidade santificadora. Deus quer conveniar seus propósitos com o homem e não com um semi-deus, já que basta a soberania que lhe própria e intransferível; não pela ditadura da imposição de singularidade, mas pela real-idade da razão de ser a realidade coerente. Pelo simples fato de não assimilarmos a complexidade da relação tempo-espaço e a eternidade ser para nós algo impossível de tatear com nosso intelecto, nos delega a confortável paz pela ignorância do divino. Divino no sentido dos meandros dos mistérios ocultos a nós, pobres mortais; nunca ignorar DEUS.

    A divinização do mistério tenta inibir, mascarar, confundir à interpretação do conhecimento palpável pela capacidade de cerco, do domínio pela descoberta delegada por Deus ao homem; e essa tem sido utilizada em muitos casos como o abafamento dos suspiros de inteligência humana, principalmente pelos religiosos. Há, porém a indispensável e recomendável ignorância humana da dimensão exclusiva de Deus que endossa uma sublimação do humano, pois o coloca no plano da genuína vocação de ser sadiamente humano.

    “Porque Deus sabe que no dia em que comerdes desse fruto, vossos olhos se abrirão, e sereis como Deus, conhecendo o bem e o mal”. “Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que estavam nus; pelo que coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais”. “Então disse o Senhor Deus: Eis que o homem se tem tornado como um de nós, conhecendo o bem e o mal. Ora, não suceda que estenda a sua mão, e tome também da árvore da vida, e coma e viva eternamente”. Gênesis 5-7 e 22

    Linha tênue entre o bem e o mal - trecho escrito em 16/12/2009

    O caos como elemento de mudanças

    As repercussões desta análise se apresentam indigestas do ponto de vista da maioria das opiniões vigentes. Traz a reboque uma insinuação de heresia, do polêmico, pois se destaca com assuntos, temas, novos conceitos que são dissonantes aos vigentes. Ora esta vigência não necessariamente estabelece a coerência, o prognóstico do correto, ideal, etc. Logo iremos discorrer a justificativa da liberdade de pensamento, para os movimentos conceituais e a autenticação da verdade.

    Percebemos que as evoluções são precedidas pela inquietude, pelo burburinho, do caos pelo anárquico, pois descompõem a estabilidade instaurando uma revisão de conceitos.

    Senão podemos identificar uma “Geografia da Civilização e Progresso” que corroboraram à formação de culturas, do surgimento de impérios atribuindo esta propriedade tomando como base aos mares e rios; mesmo que possamos ter uma gama bem maior de outros similares com ilustrações a contento. Esta geografia relaciona o desenvolvimento possível, a aglutinação voluntária dos povos para estar às margens de oceanos, rios, lagos, cachoeiras para garantirem a sobrevivência. Logo podemos aludir a estes corpos d’água a conotação do “movediço”, instável, sujeito a mudança repentina de humores, mas que produz os ventos, faz o balanço térmico do clima regional, tem viventes dentro de si além de proporcionar a vida à vegetação e viventes da terra firme e tem uma latência movida pela gravitação “do que está acima dele”; ou seja da lua e astros que estão fora da esfera da terra. Esta alegoria tem imanência com os conceitos teológicos atribuídos a interpretação da vida cristã. Um cristão que não se intimida em ter um relacionamento “aberto” com Deus, buscando orientação “de cima”, questionando-o, fazendo provas, tentando descobrir mais sobre Ele. Este cristão sabe que não se esquivará da resistência da “terra firme” (da oposição), mas tem certeza que mudará o relevo, os limites, alterará o clima, produzirá chuvas que poderão aumentar a porosidade do solo para “absorver” água e aumentar a fertilidade do seu chão para crescimento de novas convicções e certezas.

    O mar e os rios têm características contrastantes com a terra firme, com o piso imóvel onde a civilização monta suas casas; no entanto é procurado por produzir vida pela sua dinâmica constante e imprevisível, que constroem milhares de formatos num lapso de tempo na contagem na ordem de milionésimos de segundo.

    Tamanha é esta instabilidade que confunde nosso senso de organização, mas extasia-nos pois é belo e nos atrai. Faz alusão ao mistério.

    No entanto esta relação simbiótica entre os paradoxos de terra e água não se expandem nas instâncias da composição essencial; nas simetrias atômicas, nas inferências de interação necessária como conseqüente da existência de “um” somente possível pela existência do “outro”. Afirmo que esta relação simbiótica, apesar de constituir um encadeamento profícuo, não dá margem à dedução da existência necessária dos paradoxos, o equilíbrio entre o bem e o mal com a presunção da anulação do pecado; pois “estes não se expandem nas instâncias da composição essencial dos paradoxos”. O bem sobreporá sempre ao mal.

    contraponto da pseudo-verdade sob custódia da ignorancia induzida e a verdade imutável sugestionada diariamente por deus

    Esta pseudo-verdade é a suposta afirmação de “verdade estável”, porém nada mais é do que uma ignorância autenticada pela conspiração cartorial, composta por líderes mundiais, eclesiásticos e de demais instancias na pretensão de manter interesses escusos que lhes proporcionam vantagens do domínio sobre a massa ignorante. É a Civilização vigente é equivocada, pois se historifica somente na cronologia do imediato, não transcende à contemporaneidade e logo sempre é substituída por outra mais coerente com os interesses predominantes da massa dominadora. Esta realidade indica a substancial necessidade da busca constante de todos os seres humanos pela Verdade; relevando que o endereço de verdade é único, insubstituível, inexorável que é o próprio Deus: Respondeu-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.” Jô 14:6.

    A Civilização da verdade vigente sucumbe às razões calcadas no Plano de Deus; pois esta tem conotação sumária de perpetuações de ecos fenomenológicos, sejam religiosos, sócio-políticos, econômicos, com efeitos “delay’s” num tatear sem rumo eivado de incongruências conceituais e ideológicas, enquanto o Plano de Deus se desdobra sobre o todo, sobre o cosmo, sobre todas as coisas e tem amplitude inconcebível pelo homem.

    As nossas verdades se pautam na necessidade de contingências para aplacar o imprevisível; é a disposição de guardar o maná para o dia seguinte, na desconfiança de que Deus não mande mais maná; é não dispor dos fardos pecaminosos da santificação deisificando-se, tornando-se um semi-deus ao invés de ser genuinamente humano pela santificação em Cristo, mesmo que solicitado por Jesus.(...) Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave, e o meu fardo e leve. Mt 11:30

    [1] Giannetti, Eduardo, 1957

    Felicidade : diálogos sobre o bem-estar na civilização / Eduardo Giannetti.

    — São Paulo : Companhia das Letras, 2002. págs. 22 e 23